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Fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS): vínculo com a comunidade para promoção em saúde

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Por

Gilberto C. Oliveira

Revisão: Leopoldo C. Baratto

Fitoterapia é a abordagem terapêutica que emprega plantas medicinais para a prevenção, tratamento e cura de sintomas e doenças. O uso de plantas medicinais faz parte de diversos sistemas tradicionais de medicina ao redor do mundo, como as medicinas tradicionais chinesa e ayurvédica. A Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2002, através de manuais como o “Traditional Medicine Strategy”, estabelece recomendações para os países-membros utilizarem as medicinais tradicionais, incluindo a fitoterapia. No Brasil, a partir dos anos 80, as práticas fitoterápicas ganharam força devido às novas discussões apontarem para terapias ditas “alternativas” e populares com forte apelo. Desde então, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, promulgada em 22 de junho de 2006 pelo Decreto Nº 5.813, e hoje uma das principais diretrizes dessa área, foi elaborada após longo período de discussões, implementações de estratégias e reorganizações na legislação, tanto para a produção de fitoterápicos como para a introdução dos tratamentos com plantas medicinais.

Diversos artigos científicos apontam que ainda há entraves no Sistema Único de Saúde (SUS) para o completo estabelecimento da fitoterapia como uma prática em saúde eficaz, de qualidade e segura, no entanto quero destacar aqui um dos vários benefícios na atenção primária do SUS, apontados em um artigo de Maria Cecilia Ribeiro Bruning, da Universidade Paranaense: adotar o sistema de Fitoterapia é incorporar um sistema de crenças e valores. Logo, quando entendemos o conceito holístico de Saúde sendo “um estado completo de bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de afecções ou enfermidades” segundo a OMS, pode-se observar a fitoterapia como um campo para o estabelecimento de elo entre um sistema de saúde e seus usuários. Longe de uma visão de saúde centrada apenas no organismo do indivíduo, a utilização da fitoterapia como um tratamento e prevenção de doenças complementar dialoga com a cultura brasileira, com as tradições, com os valores de um povo que tem na sua história diversos usos de plantas para fins medicinais, alimentícios, madeireiros e outros. Há de se considerar também que, segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2013 e 2015 o tratamento à base de plantas medicinais ou fitoterápicos cresceu 161%; por ano a política de plantas medicinais beneficia 12 mil pessoas, as quais utilizam medicamentos fitoterápicos industrializados, fitoterápicos manipulados, drogas vegetais e plantas medicinais frescas. Quero destacar uma política em saúde chamada “Política Nacional da Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas” implementada em 2013, que apresenta em suas diretrizes a promoção do uso de fitoterápicos em vista da potencialidade de tratar doenças das populações do interior do Brasil unindo o saber tradicional e o saber técnico-científico. Também é possível reparar na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS de 2020 - a lista que elenca quais medicamentos estão disponíveis para retirada nas unidades de saúde pública - a presença de 12 fitoterápicos em diversas formas farmacêuticas. Você sabia disso? Quantas vezes algum profissional de saúde lhe prescreveu tais fitoterápicos?

Sendo assim, a fitoterapia é capaz de promover um vínculo com a sociedade, atendendo as demandas sociais e culturais, sempre com respaldos científicos. Há de se entender que a fitoterapia não é um sistema de crenças ou “achismos”, é uma ciência, com metodologias e classificações, e para além disso, está alinhada com os princípios básicos do SUS: Universalidade, o direito de todo cidadão ter acesso aos serviços públicos de saúde; Integralidade, todas as pessoas devem ser atendidas em suas necessidades básicas integrais; e Equidade, onde cada pessoa deve ser atendida conforme a sua necessidade, que pode não ser igual a outras necessidades de outras pessoas. A fitoterapia na saúde pública possibilita também uma valorização das plantas medicinais como potenciais objetos de estudos e desenvolvimento de medicamentos, o que resulta em melhorias na ciência e economia do nosso país, e assim, no final de vários ciclos, favorece a promoção em saúde.

“É correta por aceitar a premissa de que nunca se deve subestimar a informação sobre plantas medicinais oriunda da sabedoria popular e somente repassá-la como verdadeira para o povo depois de confirmar se a atividade atribuída realmente existe e que o seu uso como medicamento é seguro”. Essa frase é de longe a que mais me marcou na graduação; ela pertence a um farmacêutico que me inspira, o Prof. Dr. Francisco José de Abreu Matos, um importante cientista e pesquisador de plantas medicinais brasileiras, idealizador das Farmácias Vivas no Brasil. Nessa frase ele deixa claro que precisamos observar o conhecimento tradicional, mas utilizando a razão científica para que da melhor forma um tratamento com fitoterapia seja feito atendendo as necessidades de quem for usar, sem riscos ou danos à saúde. É preciso entender a fitoterapia como mecanismo de saúde eficiente e como instrumento político para o alcance e desenvolvimento de uma sociedade saudável.

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